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sábado, 24 de agosto de 2013

Radioamadores são fiscalizados.

PRF fiscaliza em todo país o uso de equipamento de radioamador  e Faixa do Cidadão (PX) por motoristas particulares e caminhoneiros.

Motoristas devem ter autorização da Anatel para fazer uso do equipamento. Multa para quem fizer o uso irregular do rádio é de R$ 10 mil, diz PRF.

Nesta quarta-feira (21), Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou uma blitz nacional para fiscalizar o uso clandestino de rádio amador por motoristas particulares e caminhoneiros. O motorista que for pego fazendo uso do equipamento sem apresentar autorização necessária está sujeito a pagar multa de R$ 10 mil e ainda detenção de dois a quatro anos.

De acordo com chefe do núcleo de policiamento e fiscalização da PRF o foco principal é no combate ao crime e na orientação ao usuário acerca da aquisição do rádio, que deve ser autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No caso do motorista possuir o equipamento instalado no veículo, além da verificação da documentação necessária, ele é orientado pelos agentes a fazer a utilização do aparelho de forma correta, para que não receba futuras penalidades acerca do uso indevido do meio de comunicação. “É um meio de comunicação que os motoristas utilizam diariamente para se comunicarem acerca de acidentes, rodovias fechadas, entre outros”, e deve ser usado com responsabilidade.

Um motorista abordado pela fiscalização, morador do Rio de Janeiro, conta que faz uso do rádio amador, mas que não tem autorização para isso. Ele conta que desconhecia sobre a obrigatoriedade da autorização, pois nunca foi informado a esse respeito.

Por não ter autorização o motorista responderá pelo crime de “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações”, com base na lei 9.472 de 1997.  O motorista ressalta ainda que, para ele, “o rádio é um amigo do motorista”, e que, depois do ocorrido, irá procurar se regularizar junto ao órgão responsável.

Além da autorização da Anatel o motorista é obrigado a usar equipamentos homologados de acordo com as leis impostas pelo órgão fiscalizador e tem que ser original, não pode ser alterado, muito menos com potência superior a permitida por lei, ou nada que descaracterize a originalidade do aparelho .

Lembrando que aparelhos Homologados tem que ter o selo da Anatel e de preferência estar com a nota fiscal do mesmo para não haver duvidas do fiscalizador .

Não adianta comprar um equipamento de radioamador, por exemplo, "Paraguai" e achar que está de acordo com a lei, por que sem nota fiscal e sem o selo da Anatel serão apreendidos imediatamente. O mesmo vale para rádios da Faixa do Cidadão.

Fonte da notícia: G1 - Agosto de 2013.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Comissão aprova isenção de impostos para Radioamadores e Radiocidadãos.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou ontem o Projeto de Lei 158/07, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que isenta de impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos utilizados no Serviço de Radioamador e no Serviço Rádio do Cidadão. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA).

O relator citou dados segundo os quais o Brasil contava com cerca de 33 mil radioamadores licenciados em 2006. Para ele, o projeto 'é de grande relevância' porque possibilita a viabilidade e a disseminação dessas práticas.

Interesse público.

Assim como o autor da proposta, Fabinho destacou o interesse público da Faixa do Cidadão, sobretudo nas comunidades do interior do País. Em alguns casos, ressalta, é a única forma de que essas localidades dispõem para comunicar situações de emergência.

Pela proposta, serão beneficiadas pessoas físicas ou jurídico-autorizadas, autorizadas ou licenciadas para a exploração dos serviços. A isenção abrangerá a importação de aparelhos, instrumentos e peças de reposição até o limite de 3 mil dólares (cerca de R$ 5,7 mil na cotação de hoje) para os radioamadores; e de 300 dólares (cerca de R$ 570) nos Serviços Rádio do Cidadão.

Serviço Rádio do Cidadão

Conforme explica o autor do projeto, Pompeo de Mattos, o Serviço Rádio do Cidadão, também conhecido como Faixa do Cidadão, é usado em comunicados entre estações fixas ou móveis, realizados por pessoas físicas por meio do espectro de freqüências específicas determinadas pelo Poder Público.

A exploração dessa atividade depende de autorização prévia e envolve a concessão do direito de uso das radiofrequências.

É proibido cobrar pela execução do serviço, que foi regulamentado no Brasil em 1970, em portaria do Ministério das Comunicações.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Maria Neves

Edição - Francisco Brandão

Agência Câmara

Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Fax. (61) 3216.1856

E-mail: agencia em camara.gov.br

domingo, 16 de junho de 2013

Quer saber? Já foi!!!!

Foi sim! O primeiro Niver da AFRA (Associação Friburguense de Radioamadorismo). Festa muito bacana com muita gente legal e bonita! Aqui as fotos, e mais tarde o filme. Foi muito show!!!



































segunda-feira, 10 de junho de 2013

Labre-RJ Cagou no Pau?!

Sabem aquele monte de velhinhos que curtem fazer CW no HF? Sim, aqueles que tem uns 90 graus de miopia, não usam óculos para dizer que ainda estão jovens, mas confundem gramofone com orelhão, gambá com cachorro, poste com gente? Aqueles que vivem dizendo que CW é muito útil em caso de urgência, de guerra.... Pois é! Essa velharada da Naftalina, formada na sua maioria por Classes A, ganhou mais uma disputa nacional (que nem chegou a acontecer) e o CW permanece absoluto nos exames de classe para radioamadores. E a Labre-RJ? Sei não... Acho que cagou no Pau...


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sexta-feira, 7 de junho de 2013

Comunicações de Emergência

Excelente vídeo produzido em Portugal sobre os radioamadores e as comunicações de emergência.
Na realidade este vídeo é um ensinamento, é cultura radioamadorística e vale a pena ser visto e divulgado como fonte de informações importantes.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Radioamadores - Carta Aberta da Labre-RJ


Convocamos todos os radioamadores que concordem com a promoção de classe C para  a classe B sem a obrigatoriedade do exame de telegrafia (CW), que entrem em contato com a Labre-RJ, pois a união fará a força, fará toda a diferença para que consigamos obter esta importante mudança. Divulgue!

sábado, 1 de junho de 2013

Ministro Achava que Radioamadores Estavam Extintos.





No dia 18 de Janeiro de 2012, representantes dos radioamadores reuniram-se com o Ministro das Comunicações Paulo Bernardo da Silva para solicitar mudanças na Legislação do Serviço de Radioamador, em particular, desvincular o Radioamadorismo da Lei Geral de Telecomunicações. Logo no início, um susto. Após uma introdução sobre o Serviço de Radioamador e suas atividades feita pelo Atilano PP5EG, o Ministro das Comunicações disse:

Achei que vocês estavam extintos… É uma novidade… quais faixas transmitem? Que tipos de comunicações fazem?… Eu quero me tornar um radioamador.
Se o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, desconhecia a existência dos radioamadores, provavelmente ele também não imaginava que somos quase 30 mil no Brasil e, mundialmente, o radioamadorismo atravessa um dos momentos de maior efervescência desde o seu início.
Mas o Ministro pode estar apenas desinformado. Basta que ocorra uma catástrofe natural para que a ação decisiva dos radioamadores seja largamente noticiada pela impressa. Em situações extremas, os operadores do Serviço de Radioamador estabelecem comunicação onde tudo mais falhou, interligando pontos isolados ou mesmo serviços públicos como bombeiros, polícia e defesa civil e forma voluntária e com seus próprios equipamentos.
Estavam reunidos com o Ministro Paulo Bernardes Gustavo de Faria Franco (LABRE), Orlando Perez Filho (LABRE-DF), Atilano Sobrinho (PP5EG), Flávio Archangelo (PY2ZX) e Fred Carvalho (PY2XB). As principais reivindicações foram fiscalização mais intensa sobre equipamentos que causam interferência no espectro de rádio usado pelos radioamadores, como por exemplos lâmpadas eletrônicas que “sujam” as frequências com ruídos; simplificação dos pedidos de indicativos especiais para eventos e concursos; tratamento diferencia para o serviço de radioamador na LGT (Lei Geral de Telecomunicação) e renovação de licenças.



Bruno Carvalho Ramos, Diretor da ANATEL, rebateu dizendo que a "ANATEL está aberta para criar agenda de discussão sobre a regulamentação… Isso beneficia também a superintendência". Ele explicou que poderia haver uma redução na categorização de serviços, dos 40 atuais para 28. Quanto as reivindicações sobre licenças especiais e renovação de licenças, Bruno disse que "a questão básica é colocar estes pontos na agenda, ajustando a parte jurídica". Sobre as interferências de equipamentos eletroeletrônicos e iluminação nas faixas de radioamador, o Ministro Paulo Bernardo solicitou que a ANATEL procure a ANEEL para esclarecer sobre as normas da ABNT. Bruno, representante da ANATEL, informa ao Ministro que PLC é um dos problemas de compatibilidade eletromagnética citados pelos radioamadores.


quinta-feira, 30 de maio de 2013

Nasce o Blog PU1-KLE

Olá!
Resolvi criar este Blog com a principal finalidade de aqui postar fotos e depois comentá-las durante os QSO'S, simplesmente dizendo "dá uma olhada na foto lá no meu Blog", blá,blá,blá.... 

Mas é claro que sempre que eu encontre algo que mereça ser divulgado, eu o divulgarei, seja do agrado da maioria ou não. 

Hoje também fiquei contente porque alguns amigo(a)s, aceitaram escrever, postar aqui no Blog, e com isso todos nós ganharemos em conteúdo, em informação, em opiniões cultas e verdadeiras.

Volte sempre!

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